Professor da ESMAGIS é aprovado em tese de doutorado
A magistratura sul-mato-grossense tem um novo Doutor. O juiz José Henrique Kaster Franco, da Vara Criminal de Nova Andradina, teve sua tese de doutorado aprovada na tarde desta quinta-feira (9) em São Paulo. Com o tema “Ativismo administrativo-judicial”, a tese trata das possibilidades e limites da atuação dos juízes e dos órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o juiz, o doutorado se deu em sistema de dupla pesquisa entre a PUC/SP e a Universidade de Roma, onde ele permaneceu por cinco meses. “O doutorado é uma experiência fantástica. O contato com a academia, com pessoas e ideias novas é gratificante, além de propiciar tanto desenvolvimento pessoal quanto técnico. Aliar a prática à teoria é o melhor dos dois mundos”.
No entender de Kaster Franco, para acompanhar o desenvolvimento do direito o juiz não deve parar de estudar, de buscar aperfeiçoamento. Ele defende que isso é sempre possível, quando se quer.
Comemorando a aprovação, comentou sua intensa rotina nos últimos cinco anos, em que se dedicou ao mestrado e doutorado. Não se deve esquecer que recentemente o juiz publicou seu terceiro livro, além de ministrar palestras em território nacional e fora do Brasil. “Viajei a São Paulo praticamente uma vez por semana, enfrentando 600 km de estrada e mais outras tantas horas de avião, e tudo isso aliado à rotina de trabalho”.
Na banca examinadora havia um representante do Poder Judiciário de MS: o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, o primeiro juiz de MS a concluir doutorado, em dezembro de 2005. Além do desembargador, a banca foi composta por André Ramos Tavares, Christiano Jorge Santos, Renato de Mello Jorge Silveira e Alexandre Moraes.
José Henrique Kaster Franco fez especialização em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra e é mestre em Direito Penal também pela PUC/SP. Atualmente é professor da pós-graduação da PUC/PR e da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis).
