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Notícias

nov
23

Juíza fala sobre alterações legislativas que agilizam a adoção

Está em vigor desde ontem (22) a Lei nº 13.509/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dispor sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção de crianças e adolescentes. A nova lei altera também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estender garantias trabalhistas aos […]

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nov
14

Academia de Direito Processual de MS lança revista científica

Está confirmado. Será no dia 24 de novembro, às 19 horas, no auditório da OAB/MS, a solenidade de lançamento da 1ª Revista Científica da Academia de Direito Processual de MS (ADPMS), que tem entre seus integrantes quatro representantes do Poder Judiciário sul-mato-grossense: os desembargadores Vilson Bertelli e Marcelo Câmara Rasslan, e os juízes Alessandro Carlo […]

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nov
09

Juiz da Capital comenta PL que pode acabar com atenuantes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou essa semana um projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu […]

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nov
09

Professor da ESMAGIS é aprovado em tese de doutorado

A magistratura sul-mato-grossense tem um novo Doutor. O juiz José Henrique Kaster Franco, da Vara Criminal de Nova Andradina, teve sua tese de doutorado aprovada na tarde desta quinta-feira (9) em São Paulo. Com o tema “Ativismo administrativo-judicial”, a tese trata das possibilidades e limites da atuação dos juízes e dos órgãos administrativos como o Conselho Nacional […]

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out
23

Professores da ESMAGIS lançam livro nesta quinta-feira

A partir de quinta-feira (26), o mundo jurídico terá mais uma obra para auxiliar no trabalho dos operadores do Direito. E, entre os autores, estão o Des. Vilson Bertelli e o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, diretor-geral da ESMAGIS. O coquetel de lançamento será às 18 horas, na livraria Leparole (Rua Euclides da Cunha, 1.126), […]

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set
29

Magistrados recebem certificado de pós-graduação

Nesta sexta-feira (29), magistrados da Capital e do interior reuniram-se na sala da AMAMSUL, no Fórum de Campo Grande, para receber os certificados do curso de pós-graduação em Processo Civil. Mais uma vitória da magistratura de MS. A pós-graduação em Processo Civil é o resultado de uma parceria firmada entre a Pontifícia Universidade Católica do […]

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set
29

Voluntários fazem arrecadação para levar crianças carentes ao cinema

Todos os anos, diversos voluntários dos centros espíritas Amar e Servir e Irmã Brandina levam 200 crianças de regiões carentes para uma sessão de cimena, no mês da criança. O objetivo é direcionar a atenção de crianças e adolescentes para outro foco, que não seja a criminalidade. O que os voluntários tentam fazer é mostrar […]

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set
01

Abertas inscrições do IV Congresso de Direito Processual Civil de MS

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso de Direito Processual Civil de MS, que homenageará o professor Antônio Carlos Marcato. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no Novotel, em Campo Grande. A promoção é uma parceria da a Escola de Direito Processual Civil (Edpc), com o Tribunal de Justiça, […]

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