Carlos Alberto Garcete de Almeida

Carlos Alberto Garcete de Almeida

Professor - Processo Penal

Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). -Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO (2012). -Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. -Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. -Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS. -Magistrado (juiz de direito) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito processual penal e direito penal. -Dentre os certificados descritos no currículo, destacam-se cursos na área do Garantismo Penal, Computer facilitaded crimes againt children (EUA), Inteligência e Contra-inteligência. Lavagem de dinheiro. Cooperação Internacional. Crimes de Fronteira. Técnicas de Investigação Criminal e Inteligência Policial. -Juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande(MS). -Juiz com competência para atuação estadual na área de medidas cautelares referentes a organizações criminosas, por força do Provimento TJMS 162. -Ex-Juiz da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. -Ex Juiz de Cooperação do CNJ em Mato Grosso do Sul. -Ex Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS. -Ex Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMS. -Ex Juiz Conselheiro da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul – EJUD/MS. -Ex Juiz Diretor da Escola Superior da Magistratura de MS. -Ex Juiz Eleitoral nas zonas eleitorais de São Gabriel do Oeste, Jardim e Campo Grande(MS). -Ex membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção em Mato Grosso do Sul. -Ex membro suplente da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas do Estado de Mato Grosso do Sul – PROVITA. -Ex membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras – GGIF de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. -Ex membro do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. -Ex membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

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