Debates: Fórum reúne sociedade e entidades de segurança pública
Superou as expectativas. Esse é o resultado do Fórum de Segurança Pública: Impunidade x Criminalidade, realizado na noite desta quinta-feira (25) pela Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
No auditório da Esmagis, os magistrados estiveram com promotores, defensores, delegados e outros representantes da área de justiça e segurança pública para debater temas escolhidos pela sociedade.
A votação foi realizada por meio do site da Esmagis e nas urnas disponibilizadas em diferentes pontos da Capital. No final, os mais votados foram a maioridade penal, a evolução das organizações criminosas e causas da impunidade.
Assim, de forma dinâmica, o juiz Mário Esbalqueiro Jr., o promotor Thalys Souza, o defensor Fábio Rombi, o policial federal André Salineiro e o delegado Carlos Videira, secretário de Segurança Pública de MS, explanaram sobre os temas escolhidos, com dados atualizados e provocando reflexões.
No segundo painel, os palestrantes responderam questionamentos diversos, inclusive os formulados pela plateia. O Fórum é um dos eventos da Amamsul em celebração aos 40 anos de existência da entidade, completados no dia 2 de julho, e justifica-se em razão de a magistratura sul-mato-grossense desejar ouvir os anseios da população em assuntos de extrema relevância para todos.
A juíza Denize Dodero, organizadora do Fórum e debatedora, lembrou que o evento objetivou promover a reunião de esforços, um diálogo multidisciplinar, além da troca de experiências e de uma maior proximidade entre as instituições, com um olhar mais atento para áreas importantes ao bem-estar coletivo.
Para a juíza, responsável pelo evento ao lado dos juízes debatedores Eduardo Eugênio Siravegna Jr. e Luiz Felipe Medeiros Vieira, a presença de tantos participantes, das mais diferentes parcelas da sociedade, traz uma expectativa positiva, a esperança de que é possível melhorar a situação da segurança pública. E essa constatação, por si só, garante e confirma a iniciativa de se realizar o Fórum.
“Muito se questionou sobre as pretensões desse evento, mas eu gostaria de dizer, pela presença de todos, que esse fórum já é um sucesso. Esse evento marca um início, a gestação de algo maior, uma visão embrionária de muitos projetos e conquistas. Aqui constatamos a presença da sociedade civil, estudantes, amigos, entidades de classe, os mais variados níveis de representatividade, inúmeras autoridades, palestrantes da maior qualidade, reunidos em igualdade, lealdade e identidade de propósitos”, disse ela.
O presidente da Amamsul, juiz Fernando Cury, ressaltou a importância de um evento como o Fórum, onde se discutiu questões de extrema relevância. “A Amamsul espera que os resultados desse debate sejam observados pelos vencedores do pleito eleitoral 2018, já que estamos em ano de eleição e, ao final, uma Carta de Intenções foi elaborada para ser entregue aos partidos políticos, como uma forma de contribuição da magistratura, mas principalmente da sociedade ao escolher os temas”.
No documento mencionado pelo presidente da associação constam as seguintes informações: “No desfecho e com o resultado desse Fórum de debates, a coordenação do evento providenciará a formalização de recomendações colaborativas que serão entregues aos representantes de todos os partidos políticos do nosso Estado, que englobarão obrigatoriamente os seguintes temas:
1) Investimento em segurança pública;
2) Integração operacional entre as unidades da federação;
3) Urgente atualização e revisão da legislação penal, processual penal e de execução;
4) Legislação menos permissiva;
5) Integração entre os serviços de inteligência e compartilhamento de informações;
6) Melhoramento do aparato público no combate à criminalidade;
7) Investimento em tecnologias na segurança pública;
8) Investimento em convênios e compartilhamento de informações;
9) Reestruturação do sistema prisional;
10) Atualização e ampliação de recursos para os principais presídios dos Estados;
11) Políticas de ressocialização de presos;
12) Reestruturação das medidas socioeducativas voltadas aos menores infratores;
13) Políticas públicas de educação e saúde pública como medidas preventivas ao narcotráfico e crime organizado;
14) Investimento na educação moral e familiar;
15) Políticas de planejamento familiar;
16) Educação de qualidade;
17) Resgate dos valores de uma sociedade pacífica;
18) Investimento em medidas para aumentar o grau de civilidade no país;
19) Conscientização da relevância do papel da imprensa no enfrentamento do crime”.
Além do Tribunal de Justiça de MS, foram apoiadores do evento os palestrantes, a Anoreg/MS e a TV Morena.