FELIZ DIA DOS PAIS
Não é o sangue que faz um pai, mas sua capacidade de amar aquele a quem chama de filho. A Escola Superior da Magistratura cumprimenta todos os pais. #amorpaternal #homenagemecarinho #professorestambémsãopais
Racismo x Injúria racial
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Racismo – Crime que implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. É inafiançável e as penas estão previstas no art. 20 da Lei nº 7.716/89. Injúria Racial – Crime que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, […]
Começa a 15ª Turma do curso de técnicas de sentença
Começou na noite desta segunda (5) a 15ª Turma do tradicional curso de redação de sentenças cíveis e criminais, que será ministrado pelos juízes Marcelo Andrade Campos Silva e Mário José Esbalqueiro Jr. – mestres em direito nas áreas de ensino em Lisboa (Portugal) e Girona (Espanha). Na primeira aula, o juiz Esbalqueiro falou sobre […]
Amicus curiae
Você já deve ter ouvido falar em amicus curiae, uma expressão jurídica muito utilizada por operadores do direito. Mas sabe o que significa? Amicus curiae ou amigo da corte refere-se a pessoa ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário. O amicus curiae está previsto na Lei […]
Lei prioriza exame de corpo de delito para violência doméstica
Você sabia que em casos de crimes que envolvam violência doméstica, a lei prevê prioridade para exames de corpo de delito? Não? Leia a íntegra da norma. LEI nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será […]
Nova edição do curso de escuta especializada começa em setembro
De 23 de julho a 8 de setembro estarão abertas as inscrições para a quarta edição do curso de escuta especializada, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis), uma das instituições educacionais mais importantes e tradicionais do país. As aulas, na modalidade a distância, começam no dia 9 de setembro com previsão de encerramento para […]
Começa mais uma edição do curso preparatório para a magistratura
Sucesso. Com a sala lotada, a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) iniciou nesta segunda-feira (15) o Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura 2019. O número de inscritos superou as expectativas e a quantidade de interessados resultou em lista de espera. Para as boas-vindas aos alunos, o Des. Vilson Bertelli, diretor-geral da Escola, lembrou a […]
Inscreva-se no curso de técnicas de sentenças cível e criminal
A Esmagis está com inscrições abertas para a 15ª Turma do tradicional curso de redação de sentenças cíveis e criminais, que terá esta edição ministrada pelos juízes Marcelo Andrade Campos Silva e Mário José Esbalqueiro Jr. – mestres em direito nas áreas de ensino em Lisboa (Portugal) e Girona (Espanha). Os magistrados atuam respectivamente me […]
