Juiz lança livro sobre ativismo judicial e administrativo
A pesquisa foi feita em todo o Brasil e na Itália e está disponível para todos na obra “Ativismo Judicial e Administrativo – aspectos penais”, do juiz José Henrique Kaster Franco. O livro será publicado pela D’Plácido, maior editora do Brasil na área criminal e demorou praticamente um ano pra ficar pronto, por abranger tema […]
Capital sedia Congresso Internacional da ADPMS
Nos dias 7 e 8 de junho, Campo Grande sediará o I Congresso Internacional ADPMS – ABDPro de Direito Processual. O evento, realizado pela Academia de Direito Processual de MS, será gratuito e realizado no auditório da OAB/MS. Dentre os temas na pauta estão Tutelas provisórias, Medidas Executivas Atípicas, IRDR, Negócio Processual, Agravo de Instrumento, […]
Juiz federal William Douglas falará aos servidores do Poder Judiciário nesta quinta
Apesar da agenda repleta de compromissos, o juiz federal William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), estará em Campo Grande essa semana para falar aos servidores do Poder Judiciário da comarca de Campo Grande. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de MS, com apoio da Escola Judicial (Ejud/MS). Na quinta-feira […]
Lei endurece pena de roubos a caixas eletrônicos
Publicada na terça-feira (24), a Lei nº 13.654/18, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. Na prática, a nova norma aumenta a pena para crimes de roubo e furto qualificado, com utilização de explosivos, e também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A lei prevê ainda o aumento de pena para furto […]
Professor da ESMAGIS é palestrante em seminário que discute criminalidade
Campo Grande sediou, nos dias 19 e 20 de abril, seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O juiz José Henrique Kaster Franco, da 11ª Vara do Juizado Especial da Capital, que já ministrou aulas de Direito penal, parte especial, […]
Comissão Mista lança enunciados referentes ao Novo CPC
Em agosto de 2016, um termo de cooperação técnica assinado entre o TJMS e a OAB/MS resultou na criação de uma comissão mista constituída por 10 membros, sendo cinco magistrados e cinco advogados, para discutir e formar entendimentos quanto à aplicação da Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor […]
Último dia para aquisição de ingressos do 1º lote do ENAPA
Os interessados em participar de um dos maiores eventos da América do Sul com o tem adoção devem se apressar: termina nesta segunda-feira (19) a venda do primeiro lote de ingressos para o XXIII Enapa – Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, que será realizado de 31 de maio a 2 de junho, […]
Professor da ESMAGIS profere palestra em Três Lagoas
Na próxima quinta-feira (15), às 19 horas, o Des. Vilson Bertelli fará uma palestra no auditório da Câmara Municipal de Três Lagoas, com o tema Direito Processual em Debate. Em seguida, a Academia de Direito Processual de MS (ADPMS), da qual o desembargador é membro, lançará a 2ª edição de sua Revista Científica. Haverá também […]
