Professor da Esmagis é finalista no I Prêmio Fonajuc
O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 1ª Vara de Execução Penal da Capital e professor na Esmagis, é um dos finalistas ao I Prêmo de Boas Práticas na Justiça Criminal, promovido pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). A solenidade de entrega do prêmio será dia 14 de agosto, às 16 horas, no Superior […]
FELIZ DIA DO MAGISTRADO
O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis (Platão). A Escola Superior da Magistratura tem muito orgulho de ter magistrados no corpo docente. Parabéns, MAGISTRADOS!!! #magistraturapeloensino #compartilhandoinformações #docentesdequalidade #homenagemegratidão
FELIZ DIA DOS PAIS
Não é o sangue que faz um pai, mas sua capacidade de amar aquele a quem chama de filho. A Escola Superior da Magistratura cumprimenta todos os pais. #amorpaternal #homenagemecarinho #professorestambémsãopais
Racismo x Injúria racial
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Racismo – Crime que implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. É inafiançável e as penas estão previstas no art. 20 da Lei nº 7.716/89. Injúria Racial – Crime que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, […]
Começa a 15ª Turma do curso de técnicas de sentença
Começou na noite desta segunda (5) a 15ª Turma do tradicional curso de redação de sentenças cíveis e criminais, que será ministrado pelos juízes Marcelo Andrade Campos Silva e Mário José Esbalqueiro Jr. – mestres em direito nas áreas de ensino em Lisboa (Portugal) e Girona (Espanha). Na primeira aula, o juiz Esbalqueiro falou sobre […]
Amicus curiae
Você já deve ter ouvido falar em amicus curiae, uma expressão jurídica muito utilizada por operadores do direito. Mas sabe o que significa? Amicus curiae ou amigo da corte refere-se a pessoa ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário. O amicus curiae está previsto na Lei […]
Lei prioriza exame de corpo de delito para violência doméstica
Você sabia que em casos de crimes que envolvam violência doméstica, a lei prevê prioridade para exames de corpo de delito? Não? Leia a íntegra da norma. LEI nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será […]
Nova edição do curso de escuta especializada começa em setembro
De 23 de julho a 8 de setembro estarão abertas as inscrições para a quarta edição do curso de escuta especializada, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis), uma das instituições educacionais mais importantes e tradicionais do país. As aulas, na modalidade a distância, começam no dia 9 de setembro com previsão de encerramento para […]
