Lei endurece pena de roubos a caixas eletrônicos
Publicada na terça-feira (24), a Lei nº 13.654/18, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. Na prática, a nova norma aumenta a pena para crimes de roubo e furto qualificado, com utilização de explosivos, e também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A lei prevê ainda o aumento de pena para furto […]
Professor da ESMAGIS é palestrante em seminário que discute criminalidade
Campo Grande sediou, nos dias 19 e 20 de abril, seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O juiz José Henrique Kaster Franco, da 11ª Vara do Juizado Especial da Capital, que já ministrou aulas de Direito penal, parte especial, […]
Comissão Mista lança enunciados referentes ao Novo CPC
Em agosto de 2016, um termo de cooperação técnica assinado entre o TJMS e a OAB/MS resultou na criação de uma comissão mista constituída por 10 membros, sendo cinco magistrados e cinco advogados, para discutir e formar entendimentos quanto à aplicação da Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor […]
Último dia para aquisição de ingressos do 1º lote do ENAPA
Os interessados em participar de um dos maiores eventos da América do Sul com o tem adoção devem se apressar: termina nesta segunda-feira (19) a venda do primeiro lote de ingressos para o XXIII Enapa – Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, que será realizado de 31 de maio a 2 de junho, […]
Professor da ESMAGIS profere palestra em Três Lagoas
Na próxima quinta-feira (15), às 19 horas, o Des. Vilson Bertelli fará uma palestra no auditório da Câmara Municipal de Três Lagoas, com o tema Direito Processual em Debate. Em seguida, a Academia de Direito Processual de MS (ADPMS), da qual o desembargador é membro, lançará a 2ª edição de sua Revista Científica. Haverá também […]
Curso da Escola da Defensoria Pública abordará demandas repetitivas no Novo CPC
A Escola Superior da Defensoria Pública realizará nesta sexta-feira (9) um curso gratuito com Alexandre Reis Siqueira Freire, mas os interessados devem se apressar porque o número de vagas é limitado. O tema Recurso Especial, Recurso Extraordinário e o novo sistema de solução de demandas repetitivas no Novo CPC foi escolhido pelos profissionais que atuam […]
Curso de escuta especializada começa na segunda
As inscrições para o curso de escuta especializada, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS) – uma das mais importantes do país – ESTÃO ESGOTADAS. Mas quem ainda deseja participar não precisa se preocupar, já que no segundo semestre haverá um nova turma. Foram disponibilizadas 100 vagas nesse curso que prepara profissionais para atuar como […]
Últimos dias para inscrição no curso EaD sobre escuta especializada
Os interessados em participar do curso de escuta especializada, que será oferecido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), de 5 de março a 2 de junho, devem se apressar. As matrículas estarão abertas somente até o dia 3 de março. O curso é resultado de um convênio estabelecido entre a ESMAGIS e a Coordenadoria da […]
