Abertas as inscrições para o curso de Direito Aplicado ao Agronegócio

Abertas as inscrições para o curso de Direito Aplicado ao Agronegócio

De 06 a 17 de março, a Universidade Católica Dom Bosco disponibilizará um curso diferente: Direito Aplicado ao Agronegócio e os interessados devem se apressar porque as inscrições vão até o dia 1º de março.

Presencial, o curso visa permitir ao participante conhecer as especificidades jurídicas do setor agropecuário brasileiro, formar profissionais para enfrentar questões preventivas e contenciosas do agronegócio, além de conciliar o conhecimento teórico com a aplicação prática, de maneira eficiente e objetiva.Importante ressaltar que a ideia é estimular o estudo de Direito Agrário como autônomo e essencial para a formação do advogado sul-mato-grossense e desmistificar eventual falta de conhecimento em questões jurídicas relacionadas ao Direito Agrário.

Não se pode esquecer que o Brasil é uma potência mundial do agronegócio, cujo setor está em contínua expansão. Embora o agronegócio tenha significativa participação na economia brasileira, verifica-se uma carência na formação de profissionais com habilidades e conhecimentos específicos para atuarem nesta área.

O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, que ministrará aulas no curso, destaca que as discussões são destinadas não só a profissionais atuantes no agronegócio, mas também da área jurídica e acadêmicos de outras áreas.

No total serão 40 horas-aula para se debater Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio, Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas, Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações, Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural, Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental.

Na grade estão ainda Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto nº 59.566 e Código Civil, Tributação Rural, Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais; Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos, Direito do Trabalho Rural; Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião, Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidade.

Mais informações podem ser obtidas no https://goo.gl/ms97fT.

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