Saiba o que será discutido em Direito Penal no curso da Esmagis

Direito penal, parte especial. Esta será a responsabilidade do juiz José Henrique Kaster Franco, da Vara Criminal de Nova Andradina, no curso preparatório para a magistratura, oferecido pela Esmagis. As aulas começam no dia 15 de fevereiro.

Para quem não conhece o professor Kaster Franco, ele ingressou na magistratura em 2002. No ano seguinte foi promovido para Rio Verde de MT e, em 2006, foi promovido para Ponta Porã. Por remoção, em novembro de 2006, passou a judicar na comarca de Nova Andradina.

Acostumado com ares acadêmicos, ele explica que o direito penal é uma área realmente complexa, porque exige conhecimento multidisciplinar e garante: quem quer conhecer direito penal deve conhecer vários outros campos do saber, como as neurociências, por exemplo.

O curso da Esmagis é preparatório para a magistratura. Seria possível afirmar que a maioria dos alunos (se não a totalidade) é de pretendentes ao ingresso na carreira? “No MS, os juízes trabalham com criminalidade de massa, como furtos, roubos e tráfico de drogas. A depender da especialização dos órgãos policiais, também passarão a julgar outros delitos, como lavagem de dinheiro e corrupção”.

José Henrique atua na área criminal e vivencia a nova prática jurídica conhecida como audiência de custódia tendo, inclusive, adotado esta forma de trabalho na comarca antes mesmo de o TJMS implantá-la oficialmente. Será que tratará disso como os participantes do curso?

“A audiência de custódia é uma forma de aproximar o juiz da realidade social que deve julgar. Sempre estimulo meus alunos a terem empatia, a se aproximarem do ser humano. Juízes julgam pessoas, não papéis”.

Saiba mais – José Henrique Kaster Franco é formado em Direito pela UFpel, pós-graduado em Direito Penal Econômico, pela Universidade de Coimbra, e em Ciências Penais, pela Unisul (SC). É mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP.