Abertas as inscrições para o curso de atualização em Processo Civil
Até o dia 8 de março estão abertas as inscrições para o curso de atualização em Processo Civil, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e pela Associação dos Magistrados de MS (Amamsul). Ministrarão as aulas o Des. Vilson Bertelli, o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e advogado Alexandre Ávalo Santana.
As aulas serão aos sábados das 8 às 13 horas, de 9 de março a 18 de maio, mas as inscrições estão condicionadas ao máximo de 45 alunos e mínimo de 20 alunos. Podem participar profissionais do Direito, estudantes e candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas. As inscrições serão feitas na secretaria da Esmagis.
Os participantes investirão R$ 997,00, divididas em três parcelas mensais, sendo a primeira no ato da matrícula, no valor de R$ 333,00. As duas parcelas restantes serão de R$ 332,00 cada e o pagamento pode ser efetuado por cartão de crédito ou débito, na Secretaria da Esmagis, no ato da matrícula, ou por emissão de cheques.
Na programação das matérias a serem ministradas estão Esboço Geral do NCPC; Estudo das Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais, Jurisdição e Competência; Honorários, Gratuidade da Justiça; Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensória Pública; Tutelas de urgência e evidência; Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Processo de Conhecimento.
Estão também no programa de estudos Julgamento conforme, Sentença e Coisa Julgada; Negócios Processuais; Processo de Conhecimento; Petição Inicial até providências preliminares. Fase de Saneamento e de Instrução. Processo de Conhecimento; Provas: Geral e Espécies. Liquidação e Cumprimento de sentença; Teoria Geral do Processo de Execução. Tema Atual de Processo de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial e Procedimentos Especiais. Teoria Geral dos Recursos, Ordem dos processos no Tribunal, IRDR- Incidente de resolução de demandas repetitivas e Incidente de assunção de competência (IAC) e Reclamação, além de Recursos em Espécie.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Esmagis, que fica na Rua 25 de dezembro, 37, no centro, ou pelos telefones 3384-1940 ou 98428-5541.
Conheça – O Des. Vilson Bertelli é o atual diretor-geral da Esmagis. Ele ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande.
Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador. É autor de livros e doutor em Direito Processual Civil pela USP.
O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues ingressou na magistratura de MS em 2002. No mesmo ano foi promovido para primeira entrância, para atuar na comarca de Inocência. Três anos mais tarde foi promovido para a segunda entrância, para atuar na comarca de Rio Brilhante.
Em 19 de outubro de 2015 tomou posse como juiz auxiliar de entrância especial na comarca de Campo Grande. É mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (FDUL), foi diretor-geral da Esmagis e é autor de vários livros.
Alexandre Ávalo Santana é advogado e Consultor Jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da UCDB e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade-CG).
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional (Puc-Rio). Mestrando em direito (UFMS). Ex-assessor jurídico no TJMS. Coautor do Manual de Direito Processual Civil. Coordenador e coautor da coleção Novo CPC: Análise doutrinária. Coordenador e coautor do livro Novo CPC e o Processo Tributário. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.
