Nova lei entra em vigor
Começou a vigorar hoje (13/6), a Lei nº 13.828/2019 que inclui como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. Leia a íntegra da lei. LEI Nº 13.828, DE 13 DE MAIO DE 2019 Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei […]
Esmagis disponibiliza curso de técnicas de sentença
A Escola Superior da Magistratura de MS (ESMAGIS) e Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL) disponibilizam mais uma oportunidade de preparação para quem deseja ingressar na carreira da magistratura: o curso Intensivo de Técnicas de Redação de Sentenças Cíveis e Criminais. As inscrições ficam abertas de 10 de junho a 31 de julho e os […]
Abertas as inscrições para o curso preparatório à magistratura
De 28 de maio a 14 de julho estarão abertas as inscrições do 2º semestre para o Curso de Preparação ao Concurso da Magistratura 2019, promovido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), uma das mais reconhecidas escolas preparatórias do país, e pela Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul). O curso começará […]
O benefício da meia-entrada também é garantido aos estudantes, idosos e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente de baixa renda. Todas as informações estão na Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais […]
De acordo com a resolução nº 604 da Anatel, se a ligação cair e for repetida em até dois minutos, o usuário não pagara por uma nova chamada. A Resolução nº 604 aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, alterado pela […]
Senado aprova PL que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal e obriga detentos a ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A proposta segue agora para votação no plenário da Casa. Segundo o projeto de lei, quando os detentos […]
FELIZ DIA DAS MÃES
MÃE… São três letras apenas, As desse nome bendito: Três letrinhas, nada mais… E nelas cabe o infinito E palavra tão pequena Confessam mesmo os ateus És do tamanho do céu E apenas menor do que Deus! Para louvar a nossa mãe, Todo bem que se disser Nunca há de ser tão grande Como o […]
Começa o curso de atualização em Processo Civil
Começou na manhã deste sábado (9) a primeira edição de 2019 do curso de atualização em Processo Civil, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e pela Associação dos Magistrados de MS (Amamsul). O curso é direcionado a profissionais do Direito, estudantes e candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas. As aulas serão ministradas pelo Des. […]
