Descrição

A Escola Superior da Magistratura de MS-ESMAGIS e a Associação dos Magistrados do Estado de MS-AMAMSUL, tornam público que estarão abertas, no período de 24 de junho à 29 de julho de 2024, as inscrições do Curso de Direito Eleitoral – Teórico e Prático, nas seguintes condições:

1. Carga horária: 64 horas/aula.
2. Matérias

Módulo I – 04 h/a – Princípios do Direito Eleitoral;

Módulo II – 08 h/a – Ações Eleitorais;

Módulo III – 08 h/a – Crimes Eleitorais;

Módulo IV – 08 h/a – Pré-Campanha, Convenções Partidárias, Registros dos Candidatos e Diplomação;

Módulo V – 08 h/a – Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais;

Módulo VI – 04 h/a – Eleições Proporcionais e Majoritárias. Regras e Jurisprudência Contemporânea;

Módulo VII – 08 h/a – Abuso de Poder Político e Econômico e o Uso Indevido dos Meios de Comunicação;

Módulo VIII – 08 h/a – Desafios para os profissionais do direito (advogados, juízes e promotores) para as eleições de 2024;

Módulo IX – 04 h/a – Direitos Políticos das Mulheres. Atuação com Perspectiva de Gênero. Violência política de gênero;

Módulo X – Mesa Redonda.                                                                            

3. Requisito: profissionais que atuam na área: juízes, promotores, advogados, assessores e outros profissionais que atuam nas eleições.
4. Investimento de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo parcelado, via sistema pag-seguro no cartão de débito, credito ou mediante expedição de boleto bancário.
5. Inscrições: deverão ser feitas pelo sistema online no site www.esmagis.com.br
6. Calendário: início das aulas no dia 29 de julho de 2024 a 04 de setembro de 2024.
7. Modalidade: ONLINE – todas as segundas, quartas e sextas das 19:00 às 22:15.
8. Vagas: mínimo de 15 alunos.
9. 9. Local: Ana Rosa de Castilho Ocampos, 1455, Jardim Montevidéu – Campo Grande – MS.

Informações: Atendimento da Secretaria das 13h às 17:00 e 18:00 às 22:00h – Sede AMAMSUL – endereço: Av. Ana Rosa de Castilho Ocampos, 1455, Jardim Montevidéu – Campo Grande MS, Telefones: (67) 9 8428-5541.