Abertas as inscrições para curso de Atualização em Processo Civil

Até o dia 13 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso de atualização em Processo Civil, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e pela Associação dos Magistrados de MS (Amamsul).

As aulas serão ministradas pelo Des. Vilson Bertelli, o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo Santana – três profissionais destacados nos meios acadêmicos pela excelência no conhecimento da matéria.

Esta é a segunda edição do curso em 2019, em razão da grande procura. As aulas serão aos sábados, das 8 às 13 horas, e podem participar profissionais do Direito, estudantes e candidatos ao ingresso nas carreiras jurídicas. As inscrições serão feitas pelo sistema pag-seguro, no link  https://bit.ly/2ZocjZx.

Pelo calendário, as aulas começam no dia 14 de setembro e têm encerramento previsto para o dia 7 de dezembro, contudo, as inscrições estão condicionadas ao máximo de 45 alunos e mínimo de 20 participantes. No total serão 54 horas-aula.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Esmagis, que fica na Rua 25 de dezembro, 37, no centro, ou pelos telefones 3384-1940 ou 98428-5541.

Saiba mais – Na programação estão 10 encontros, iniciando com o Alexandre Ávalo, que falará sobre o Esboço Geral do CPC; Estudo das Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais, Jurisdição e Competência.

Na segunda aula, o Des. Vilson Berttelli abordará Honorários, Gratuidade da Justiça; Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensória Pública.

Ávalo ministrará a terceira aula para tratar de Negócios Processuais; Processo de Conhecimento; Petição Inicial até providências preliminares. O juiz Alessandro Rodrigues assume na quarta aula para discorrer sobre Fase de Saneamento e de Instrução.

Os temas para a quinta aula, com o desembargador, serão Tutelas de urgência e evidência; Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Processo de Conhecimento (Julgamento conforme, Sentença e Coisa Julgada).

O magistrado retorna para a aula seis com Teoria Geral dos Recursos, Ordem dos processos no Tribunal, Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e Incidente de assunção de competência (IAC) e Reclamação, Liquidação e Cumprimento de sentença.

O juiz Alessandro aplicará as provas Geral e Espécies na aula sete. Alexandre Ávalo fala sobre Recursos em Espécie na aula oito, além de Liquidação e Cumprimento de sentença na penúltima aula.

O encerramento do curso será responsabilidade do juiz Alessandro, que tratará da Teoria Geral do Processo de Execução; Temas atuais de Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e Procedimentos.

Conheça – O Des. Vilson Bertelli é o atual diretor-geral da Esmagis. Ele ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador. É autor de livros e doutor em Direito Processual Civil pela USP.

O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues é diretor e Ensino da Esmagis. Ingressou na magistratura de MS em 2002. No mesmo ano foi promovido para primeira entrância, para atuar na comarca de Inocência. Três anos mais tarde foi promovido para a segunda entrância, para atuar na comarca de Rio Brilhante.

Em 19 de outubro de 2015 tomou posse como juiz auxiliar de entrância especial na comarca de Campo Grande. É mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (FDUL), foi diretor-geral da Esmagis e é autor de vários livros.

Alexandre Ávalo Santana é procurador-geral do Município de Campo Grande, advogado e consultor jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da UCDB e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade-CG).

Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional (Puc-Rio). Mestrando em direito (UFMS). Ex-assessor jurídico no TJMS. Coautor do Manual de Direito Processual Civil. Coordenador e coautor da coleção Novo CPC: Análise doutrinária. Coordenador e coautor do livro Novo CPC e o Processo Tributário. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.