José Henrique Kaster Franco
Pós-doutorando em direito penal e criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Completou Pós-doutorado em Direito na Universidade de Roma (Sapienza). Completou Pós-doutorado em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista em Ciências Criminais pela Unisul, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Brasil. Estudou Sistema Jurídico Alemão na Deutsche Richterakademie, Alemanha. Estudou Direito Penal Alemão, Europeu e Internacional na Georg-August Universität Göttingen, também na Alemanha. Estudou Direitos Humanos na universidade de Genève, Suíça. É formador na Escola Nacional da Magistratura, Brasil. É formador na Escola Judicial de Mato Grosso do Sul. É professor e coordenador do Curso de Formação em Carreiras Jurídicas do Instituto Luther King para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. É professor convidado do Curso de Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. É professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Publicou livros como “Ativismo Judicial e Administrativo”, “Manual da Audiência de Custódia” e “Funções da Pena e Individualização”. Teve atuações destacadas como juiz: experiência em criminalidade organizada e transnacional em unidade judicial de fronteira; experiência em demandas de massa e em direitos coletivos na 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande; experiência em soluções consensuais e alternativas de conflitos envolvendo o Estado (implantação de Câmara de Conciliação/Mediação na Área de Saúde) no Juizado da Fazenda Pública de Campo Grande. Foi agraciado com títulos como a Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro) e do Mérito Legislativo (Estado do Mato Grosso do Sul). É juiz desde 2002, com experiência criminal e na área de efetividade de direitos sociais.
