Esmagis assina convênio com TJMS para desenvolver programa Residência Judicial
O Des. Vilson Bertelli, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul, e o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, nesta terça-feira (13), firmaram convênio para desenvolver o programa Residência Judicial, no Poder Judiciário de MS. Na assinatura do convênio, o Des. Vilson Bertelli destacou a abertura […]
Curso de técnicas de sentença destaca área cível esta semana
O destaque da segunda semana da 15ª Turma do curso de redação de sentenças cíveis e criminais da Esmagis ficou para as aulas do juiz Marcelo Andrade Campos Silva, que responde pelos conhecimentos das sentenças da área cível. Nas primeiras aulas ele fez uma revisão teórica do Processo Civil e começou a esboçar a estrutura […]
Professor da Esmagis é finalista no I Prêmio Fonajuc
O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 1ª Vara de Execução Penal da Capital e professor na Esmagis, é um dos finalistas ao I Prêmo de Boas Práticas na Justiça Criminal, promovido pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). A solenidade de entrega do prêmio será dia 14 de agosto, às 16 horas, no Superior […]
FELIZ DIA DO MAGISTRADO
O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis (Platão). A Escola Superior da Magistratura tem muito orgulho de ter magistrados no corpo docente. Parabéns, MAGISTRADOS!!! #magistraturapeloensino #compartilhandoinformações #docentesdequalidade #homenagemegratidão
FELIZ DIA DOS PAIS
Não é o sangue que faz um pai, mas sua capacidade de amar aquele a quem chama de filho. A Escola Superior da Magistratura cumprimenta todos os pais. #amorpaternal #homenagemecarinho #professorestambémsãopais
Racismo x Injúria racial
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Racismo – Crime que implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. É inafiançável e as penas estão previstas no art. 20 da Lei nº 7.716/89. Injúria Racial – Crime que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, […]
Começa a 15ª Turma do curso de técnicas de sentença
Começou na noite desta segunda (5) a 15ª Turma do tradicional curso de redação de sentenças cíveis e criminais, que será ministrado pelos juízes Marcelo Andrade Campos Silva e Mário José Esbalqueiro Jr. – mestres em direito nas áreas de ensino em Lisboa (Portugal) e Girona (Espanha). Na primeira aula, o juiz Esbalqueiro falou sobre […]
Amicus curiae
Você já deve ter ouvido falar em amicus curiae, uma expressão jurídica muito utilizada por operadores do direito. Mas sabe o que significa? Amicus curiae ou amigo da corte refere-se a pessoa ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário. O amicus curiae está previsto na Lei […]