Esmagis assina convênio com TJMS para desenvolver programa Residência Judicial

Esmagis assina convênio com TJMS para desenvolver programa Residência Judicial

O Des. Vilson Bertelli, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul, e o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, nesta terça-feira (13), firmaram convênio para desenvolver o programa Residência Judicial, no Poder Judiciário de MS.

Na assinatura do convênio, o Des. Vilson Bertelli destacou a abertura que essa parceria assegura para os jovens e vislumbrou um planejamento futuro para que o programa, ao longo do tempo, alcance as comarcas do interior.

O juiz Eduardo Siravegna destacou a tradição da Esmagis, uma das melhores do país, em formar futuros profissionais qualificados e agradeceu ao presidente do TJMS a oportunidade de celebrar o convênio do programa Residência Judicial.

O presidente do Tribunal de Justiça lembrou da importância de os alunos interessados pela carreira da magistratura terem a oportunidade de exercer a atividade na prática, melhorando sua qualidade técnica e, ao mesmo tempo, auxiliando os magistrados com os processos.

No entender do Des. Paschoal, o programa tem o mérito de enfrentar dois problemas graves que atingem a magistratura brasileira: o aumento da carga de trabalho dos gabinetes e a crise financeira.

Da cerimônia de assinatura participaram o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury, um dos autores da proposta durante sua gestão na presidência da Amamsul, e o juiz Alessandro Carlos Meliso Rodrigues, diretor de Ensino da Esmagis, que respondia como diretor-geral quando a proposta foi criada.

Saiba mais – Pelo programa, aluno da Esmagis, vinculado à preparação para o ingresso na carreira da magistratura, poderá auxiliar juízes e desembargadores em atividades jurídicas, com carga horária semanal de 20 a 30 horas.

A atividade pode ser realizada em gabinete de primeiro ou segundo graus, sob a orientação de magistrado vitalício, além da supervisão do Conselho Superior da Magistratura e da Esmagis.

Pela atividade, o aluno receberá uma bolsa de estudos e não manterá vínculo empregatício ou encargos trabalhistas. Ao final, o residente receberá certificado que valerá como prova da atividade jurídica. Os resultados dessa parceria terão reflexos significativos em um futuro próximo, por impactarem diretamente na produtividade e na formação de novos magistrados.

A oferta de vaga dependerá de disponibilidade financeira do TJMS e a Resolução nº 221, que disciplina o programa de Residência Judicial, foi aprovada pelo Órgão Especial em julho de 2019.

Origem – A proposta foi desenvolvida pelos juízes Fernando Cury, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, José de Andrade Neto e Mário José Esbalqueiro Jr. Juntos, eles iniciaram o projeto que teve continuidade e conclusão na administração da atual diretoria da Amamsul e da Esmagis, com o juiz Eduardo Siravegna e o Des. Vilson Bertelli.

À época da elaboração do projeto, uma comitiva de magistrados esteve em Santa Catarina para conhecer o modelo catarinense e aperfeiçoar a proposta para MS.

Destaque-se que a Esmagis é uma instituição de ensino vinculada à Amamsul, tem por objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na carreira da magistratura, está alinhada às recomendações do CNJ e às orientações emanadas das diretrizes educacionais aprovadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Além disso, a Amamsul constitui a única congregação associativa que contempla exclusivamente no seu corpo de associados os juízes que exercerão a função de orientadores e destinatários finais das funções exercidas pelos residentes judiciais.

Foto: Comunicação TJMS

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